(NEO) Constitucionalismo
Constituição: conceito, constitucionalização, classificações, elementos e histórico
Hermenêutica: mutação x reforma, regras x princípios
“Derrotabilidade”. Postulados normativos. Criação judicial do direito.
Estrutura da constituição
Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
Divisão espacial do poder – organização do estado
Poder executivo
Direitos e garantias fundamentais
Gradualismo eficacial das normas constitucionais
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Direitos individuais e coletivos
Direitos humanos – a declaração universal dos direitos humanos
Direitos Fundamentais do Ser Humano
Medidas de proteção e a política de atendimento ao idoso
O Estatuto da Criança e do Adolescente
Noções sobre a Lei Maria da Penha - LEI nº. 11.340 de 07 de agosto de 2006