Todos os usuários do Learncafe concordam em aderir às regras abaixo especificadas e em obedecer rigorosamente a legislação brasileira em vigor.

Aos autores de cursos e usuários:

1. Os autores de cursos são os únicos e exclusivos responsáveis pela elaboração e pela disponibilização do material didático relativo aos seus cursos, os quais serão vendidos através do Learncafe. A Learncafe não possui qualquer ingerência sobre as atividades desenvolvidas pelos profissionais que contribuem para a elaboração dos cursos, sendo deles a exclusiva responsabilidade pela autoria e conteúdo dos mesmos.
   
   
2. Os autores de cursos não poderão praticar spam, ou seja, não se utilizarem de links no Learncafe para enviar mensagens de forma indiscriminada, sem autorização dos destinatários.
   
   
3. Os autores de cursos deverão apresentar as informações sobre seus respectivos cursos de forma clara e objetiva, sem divulgar informações falsas ou que induza os consumidores a erro, sob pena de se responsabilizarem com exclusividade, nos termos da legislação brasileira.
   
   
4. Os autores de cursos não utilizarão ou divulgarão qualquer material de propriedade intelectual ou autoral de terceiros, sob pena de se responsabilizarem com exclusividade, nos termos da legislação brasileira.
   
   
5. Os autores de cursos não publicarão nenhum material que viole a legislação em vigor, sobretudo o que conteúdo racista ou que se refira a pedofilia,  erótico, salvo em cursos que tratem sobre este tema, na categoria "Sexualidade".
   
   
6. Os autores de cursos não publicarão links que possam redirecionar o usuário para fora do sistema, sendo proibida a utilização da plataforma para propaganda e publicidade para fins próprios.
   
   
7. Os pagamentos das comissões aos professores serão feitos via depósito, DOC ou transferência, cabendo-lhes o equivalente a 50% (cinqüenta por cento) do valor das inscrições realizadas em seu(s) curso(s) através do site.
   
   
8. Os dados da conta bancária para pagamento serão solicitados ao professor não antes do que no processo para o primeiro pagamento de comissões.
   
   
9. O saldo em aberto para pagamento deverá atingir o mínimo estimado, conforme descrito neste link. Caso contrário o valor será acumulado em sua conta para pagamento posterior.
   
   
10. O professor terá acesso direto à lista de alunos inscritos em seus cursos, podendo, portanto, se comunicar irrestritamente com eles, sem qualquer interferência administrativa.
    
    
11. Os autores de cursos cadastrados no Learncafe deverão sempre tratar os alunos com respeito e cordialidade,  respondendo a todos os questionamentos que lhes forem feitos de forma clara, objetiva, completa e cordial.
    
    
12. O aluno terá direito de acesso irrestrito - online - ao conteúdo do curso até a data de expiração do mesmo.
    
    
13. O autores de cursos em nenhum momento fará exclusão, edição ou adição de conteúdo ao curso publicado pelo autor, no entanto, o Learncafe reserva-se o direito de suspender, excluir, ou editar as configurações de qualquer curso, sem prévio aviso.

Aos alunos e usuários:

1. O suporte ao conteúdo do curso deverá ser feito exclusivamente pelo respectivo autor, condicionado à disponibilização, pelo autor, de opções de comunicação, como email, mensagem, comunicadores, telefone e/ou outros.
   
   
2. O pagamento do curso deverá ser feito pelo aluno após a inscrição, sob pena de restrição ao acesso ao conteúdo do curso.
   
   
3. O aluno não pagará nenhum outro valor, além daquele previsto para a taxa de inscrição, cujo pagamento dará ao aluno acesso à integra do curso desejado, até a data de expiração, conforme configuração implementada pelo professor autor do curso.
   
   
4. Ao final do curso, o aluno terá direito ao recebimento de um certificado eletrônico, com código de validação que será emitido pelo Learncafe, no qual ficará comprovado que o aluno concluiu o curso.
   
   
5. O aluno deverá utilizar-se dos fóruns, glossários e outros recursos disponibilizados pelo Learncafe com objetivos exclusivamente didáticos, voltados à sua formação e aproveitamento, sem utilizar-se de spam, linguagem ofensiva, ou fazer referência a assuntos não relacionados aos objetivos do curso.
   
   
6. O aluno não salvar, em nenhuma hipótese, copiar ou divulgar o conteúdo dos cursos em que estiver inscrito, ou repassá-los a terceiros, salvo com expressa permissão, por escrito, do professor responsável pelo curso.
   
   
7. Todo o conteúdo do curso é de responsabilidade exclusiva do professor, de modo que as dúvidas que o aluno eventualmente tenha deverão ser direcionadas ao professor do curso, que deverá respondê-las diretamente ao aluno através dos mecanismos disponibilizados no website do Learncafe.
   
   
8. O aluno deverá tratar o professor e todos os demais participantes do website do Learncafe de forma respeitosa e cortês.
   
   
9. Os usuários do Learncafe não poderão publicar palavras de baixo-calão e conteúdo ofensivo a terceiros, sob pena de responderem pelos danos que causarem.
   
   
10. Os usuários do Learncafe deverão, obrigatoriamente, manter seu próprio perfil mediante cadastro no Learncafe, comprometendo-se e responsabilizando-se pela veracidade das informações nele contida, sob pena de sofrer as sanções legais.
    
    
11. O Learncafe não é um portal de entretenimento. Ele é voltado para educação e não para o humor.
    
    
12. O Learncafe se reserva no direito de suspender usuários, cursos, alunos e professores sem aviso prévio, em caso de descumprimento das regras aqui estabelecidas ou da legislação em vigor.

Os usuários deverão possuir também, por sua conta e risco, todos os equipamentos e softwares necessários ao acesso à internet, bem como  terem  endereço eletrônico (e-mail) permanente, para contato com o Learncafe. É de responsabilidade exclusiva do usuário manter a base de dados do Learncafe atualizada, sendo que o Learncafe não se responsabilizará pelo preenchimento equivocado ou o fornecimento de informações imprecisas ou erradas.