Neste curso você estudará as noções introdutórias do poder constituinte, as principais características do Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado, além das demais formas de alteração da Constituição Federal. Dividido em dois módulos, o curso apresenta exercícios de fixação ao final de cada módulo.

O presente curso tem como objetivo de analisar a Internet e sua relação com os direitos da personalidade e sua possível violação, principalmente, a invasão da intimidade e da privacidade apresenta-se um pouco do surgimento da rede mundial e evolução histórica dos direitos da personalidade, iniciada uma incursão na Idade Média, e em sequência, estendida até os dias atuais, demonstra-se a sistematização e definição dos direitos da personalidade, como categoria própria e atributos relacionados à pessoa.

Uma constituição rege as leis de um país. No Brasil, seguimos a Constituição de 1988. Porém, antes disso, outras constituições regeram as leis de nosso país. Aqui, neste curso, você estudará o contexto histórico antecedente ao movimento constitucionalista brasileiro e ainda as características gerais da primeira constituição do Brasil, a Constituição Imperial de 1824, as características gerais das Constituições do Brasil de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e a Emenda Constitucional nº 01/69.

O Direito é um tema de interesse geral. Por ser a fonte dos direitos e deveres de todos, instiga a curiosidade das pessoas. Neste curso, você compreenderá porque a sociedade precisa do Direito. Também estudará traços gerais sobre a organização das normas que todos devem cumprir. Você adquirirá noções gerais sobre a Constituição Federal e sobre 3 das principais leis brasileiras: o Código de Defesa do Consumidor, o Código Penal e o Código Civil. Ao final, aprenderá sobre as formas de resolução dos conflitos, inclusive perante o Juizado Especial (causas que não dependem do auxílio de um advogado).