Curso online com certificado Direito Ambiental Completo

Neste curso, será estudado o Direito Ambiental, que regula os efeitos da ação humana no meio ambiente. Abordaremos, também, a conferência de Estocolmo, Rio 92, Agenda 21, assim como a Política Nacional do Meio Ambiente (6938/81), entre outras leis brasileiras. Estudaremos, também, o Novo Código Floresta, que entrou em vigor no ano de 2012 que, além de proteger as florestas, também defende a vegetação nativa e o direito de propriedade, que também foi implantado no novo código. Bons estudos!

Comprar este curso R$ 36,90
Apenas R$ 36,90 à vista ou em até 6x de R$ 6,15 sem juros

Carga horária: 55h

Preço: R$ 36,90

Acesso: 30 dias

Criado em: 08/01/2016

Certificado

O certificado em cursos livres LEARNCAFE é válido** em todo o Brasil. Utilize-o para completar horas em atividades extra-curriculares exigidas por faculdades, contar como atividades em concursos públicos ou constar em seu currículo, aumentando sua empregabilidade.

Logo após a conclusão do curso é possível gerar uma cópia em PDF do certificado de conclusão no próprio site. Esta cópia conta com um número localizador e pode ser utilizada imediatamente (respeitando-se os termos e condições de uso).

*O aluno poderá realizar pedidos de impressão, sendo que a impressão de certificados é um serviço cobrado à parte.

**Cada instituição possui suas próprias regras para o aceite de certificados em cursos livres.

Comprar este curso R$ 36,90

Apenas R$ 36,90 à vista ou em até 6x de R$ 6,15 sem juros

conteúdo programático do curso

Módulo 1: Direito Ambiental
Direito Ambiental
Princípios do Direito Ambiental
Princípio da Solidariedade Inter geracional ou da Solidariedade Entre Gerações
Princípio da Função Socioambiental da Propriedade
Princípio da Precaução e da Prevenção
Princípio democrático
Princípio do Usuário-Pagador
Princípio da cooperação entre os povos
Princípio da Vedação do Retrocesso Ecológico/Mínimo Existencial Ecológico
Módulo 2: Constituição e Meio Ambiente
Constituição e Meio Ambiente. Competências Constitucionais em Matéria Ambiental.
Normas de garantia de efetivação
Competências Constituicionais em Matéria Ambiental
Módulo 3: Política Nacional do Meio Ambiente, SISNAMA, EIA/RIMA
Política Nacional do Meio Ambiente
Política da Lei PNMA
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
SISNAMA
EIA/RIMA
Licenciamento Ambiental
Módulo 4: Novo Código Florestal
Novo Código Florestal
Área de preservação permanente (APP)
Matas Ciliares
Intervenção e supressão em APP
Áreas de Uso Restrito e do Uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados
Reserva legal
Do cadastro ambiental rural (CAR)
Módulo 5: Sistema Nacional De Unidades De Conservação (SNUC)
Sistema Nacional De Unidades De Conservação (SNUC)
Criação da Unidade de Conservação
Plano de Manejo
Mosaicos de UC
Gestão das Unidades de Conservação
Espécies não autóctones
Compensação Ambiental
Compensação Ambiental e indenização por danos ambientais
Reserva da Biosfera
Unidades de Conservação em espécie
Unidades de Uso Sustentável
Módulo 6: Responsabilidade Ambiental Administrativa e Civil
Responsabilidade Ambiental: Administrativa E Civil
Módulo 7: Lei De Crimes Ambientais
Lei De Crimes Ambientais (Lei 9.605/98)
Aplicação da pena nos crimes ambientais
Matéria Processual nos Crimes Ambientais
Princípio da insignificância nos crimes ambientais

Módulos e aulas

Módulo 1: Direito Ambiental

  • Lição 1.1: Direito Ambiental

  • Lição 1.2: Princípios do Direito Ambiental

  • Lição 1.3: Princípio da Solidariedade Inter geracional ou da Solidariedade Entre Gerações

  • Lição 1.4: Princípio da Função Socioambiental da Propriedade

  • Lição 1.5: Princípio da Precaução e da Prevenção

  • Lição 1.6: Princípio democrático

  • Lição 1.7: Princípio do Usuário-Pagador

  • Lição 1.8: Princípio da cooperação entre os povos

  • Lição 1.9: Princípio da Vedação do Retrocesso Ecológico/Mínimo Existencial Ecológico

  • Lição 1.10: Exercícios de fixação

Módulo 2: Constituição e Meio Ambiente

  • Lição 2.1: Constituição e Meio Ambiente. Competências Constitucionais em Matéria Ambiental.

  • Lição 2.2: Normas de garantia de efetivação

  • Lição 2.3: Competências Constitucionais em Matéria Ambiental

  • Lição 2.4: Exercícios de fixação

Módulo 3: Política Nacional do Meio Ambiente, SISNAMA, EIA/RIMA

  • Lição 3.1: Política Nacional do Meio Ambiente

  • Lição 3.2: Política da Lei PNMA

  • Lição 3.3: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

  • Lição 3.4: SISNAMA

  • Lição 3.5: EIA/RIMA

  • Lição 3.6: Licenciamento Ambiental

  • Lição 3.7: Exercícios de fixação

Módulo 4: Novo Código Florestal

  • Lição 4.1: Novo Código Florestal

  • Lição 4.2: Área de preservação permanente (APP)

  • Lição 4.3: Matas Ciliares

  • Lição 4.4: Intervenção e supressão em APP

  • Lição 4.5: Áreas de Uso Restrito e do Uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados

  • Lição 4.6: Reserva legal

  • Lição 4.7: Do cadastro ambiental rural (CAR)

  • Lição 4.8: Exercícios de fixação 01

Módulo 5: Sistema Nacional De Unidades De Conservação (SNUC)

  • Lição 5.1: Sistema Nacional De Unidades De Conservação (SNUC)

  • Lição 5.2: Criação da Unidade de Conservação

  • Lição 5.3: Plano de Manejo

  • Lição 5.4: Mosaicos de UC

  • Lição 5.5: Gestão das Unidades de Conservação

  • Lição 5.6: Espécies não autóctones

  • Lição 5.7: Compensação Ambiental

  • Lição 5.8: Compensação Ambiental e indenização por danos ambientais

  • Lição 5.9: Reserva da Biosfera

  • Lição 5.10: Unidades de Conservação em espécie

  • Lição 5.11: Unidades de Uso Sustentável

  • Lição 5.12: Exercícios de fixação 02

Módulo 6: Responsabilidade Ambiental Administrativa e Civil

  • Lição 6.1: Responsabilidade Ambiental: Administrativa E Civil

  • Lição 6.2: Exercícios de fixação 03

Módulo 7: Lei De Crimes Ambientais

  • Lição 7.1: Exercícios de fixação 04

  • Lição 7.2: Lei De Crimes Ambientais (Lei 9.605/98)

  • Lição 7.3: Aplicação da pena nos crimes ambientais

  • Lição 7.4: Matéria Processual nos Crimes Ambientais

  • Lição 7.5: Princípio da insignificância nos crimes ambientais

Comprar este curso R$ 36,90

Apenas R$ 36,90 à vista ou em até 6x de R$ 6,15 sem juros

Pergunte ao autor:

Para enviar uma mensagem ao autor é necessário estar cadastrado no Learncafe.


Carregando perguntas sobre o curso...


Carregando perguntas sobre o curso...

O curso online Direito Ambiental Completo pode ser adquirido pelo preço único de R$ 36,90 divididos em até 6x sem juros, sem mensalidades ou taxas extras. Este curso online possui carga horária estimada em 55 horas e poderá ser realizado pelo aluno em um prazo máximo de 30 dias de acesso ao conteúdo. Ao final do curso o aluno receberá um certificado gratuito de conclusão, disponível para download em PDF, sem a necessidade de avaliação final. Dúvidas? Entre em contato com o autor deste curso online, Equipe Learncafe, e saiba mais.

Palavras-chave: Lei De Crimes Ambientais, Sistema Nacional De Unidades De Conservação (SNUC), Responsabilidade Ambiental Administrativa e Civil, Política Nacional do Meio Ambiente, SISNAMA, EIA/RIMA, Novo Código Florestal, direito ambiental, Constituição e Meio Ambiente,