Tópicos Especiais do Direito de Família

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Tópicos Especiais do Direito de Família

Direito das Famílias. Conceito e tipicidade das formas de família. A família e o pensamento civil-constitucional. A família matrimonializada. O casamento: planos da existência, validade e eficácia. Invalidade do Casamento: Nulidade e anulabilidade. A família não matrimonializada. União Estável x Concubinato. União. Homossexual. Parentalidade e genética. Situação dos filhos. Autoridade Parental. Regime de bens. Alimentos. Guarda, Adoção, Tutela e Curatela. Sucessão legal e sucessão testamentária. Dissolução do casamento: Divórcio. Aspectos processuais no direito de família. A família e seus reflexos na ordem internacional.

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30 dias

criado em

13/12/2019

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Conteúdo programático:

VISÃO GERAL DO DIREITO DAS FAMÍLIAS
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS GERAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA
FUNDAMENTOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DE FAMÍLIA
UNIÃO ESTÁVEL – ARTS. 1.723 A 1.727
DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO
DA RETROSPECTIVA DA REDAÇÃO INICIAL ATÉ FINAL DO ART. 1.593
DO PARENTESCO CONSANGUÍNEO OU NATURAL
DA RETROSPECTIVA REFERENTE AO PARENTESCO CIVIL
DO PARENTESCO CIVIL DEFINIDO NO ART. 1.593
DA AFINIDADE DECORRENTE DA UNIÃO ESTÁVEL
DA AFINIDADE ESTAR LIMITADA NA LE
DOS EFEITOS DA AFINIDADE
DA AFINIDADE SER PARENTESCO OU NÃO
DOS LIMITES DA AFINIDADE NA LINHA RETA E NA COLATERAL – ART. 1.595, § 1º
DA AFINIDADE SE ESTABELECER NA LINHA RETA E NA COLATERAL, CONTADA EM GRAUS EM SIMETRIA COM O CASAMENTO CIVIL
DOS GRAUS NA AFINIDADE
DA EXTINÇÃO DA AFINIDADE – ART. 1.595, § 2º
DA RETROSPECTIVA DO ARTIGO 1.595, § 2º
DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE AFINIDADE E DOS IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
QUADRO DE PARENTESCO
QUADRO DA AFINIDADE NA LINHA COLATERAL
CASAMENTO - ARTS. 1.511 A 1.570
DOS IMPEDIMENTOS E DAS CAUSAS SUSPENSIVAS DO CASAMENTO – ARTS. 1.521 A 1.524
CASAMENTO DE BRASILEIRO COM BRASILEIRO OU BRASILEIRO COM ESTRANGEIRO, NO EXTERIOR
DISTINÇÃO ENTRE INEXISTÊNCIA E NULIDADE
DOS EFEITOS PATRIMONIAIS E DAS PERDAS PATRIMONIAIS – ARTS. 1.561 E 1.564
DOS EFEITOS DA SENTENÇA QUE DECRETA A INVALIDADE DO CASAMENTO – ART. 1.563
DO PROCESSO DE INVALIDADE DO CASAMENTO
DA SEPARAÇÃO DE CORPOS – ART. 1.562
DA EFICÁCIA DO CASAMENTO - ARTS. 1.565 A 1.570, CC
DA ALTERAÇÃO DO NOME - ART. 1.565, § 1O
DO PLANEJAMENTO FAMILIAR - ART. 1.565, § 2º
DOS DEVERES DE AMBOS OS CÔNJUGES - ART. 1.566
DA DIREÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL - ART. 1.567
DO SUSTENTO DA FAMÍLIA CABER A AMBOS OS CÔNJUGES - ART. 1.568
DO DOMICÍLIO CONJUGAL - ART. 1.569
DA EXCEPCIONAL DIREÇÃO DA FAMÍLIA E ADMINISTRAÇÃO DOS BENS POR UM SÓ DOS CÔNJUGES - ART. 1.570
DIREITOS E DEVERES DE AMBOS OS CÔNJUGES
DIREITOS E DEVERES DOS PAIS PARA COM OS FILHOS (ARTS. 227 E 229 DA CF; LEI N. 8.069/90)
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o responsável:

Jaqueline Dos Passos Carvalho

FORMADA EM PEDAGOGIA-CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS PÓS GRADUADA EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

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Lenara S.

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