Políticas Públicas em Vigilância Sanitária

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Políticas Públicas em Vigilância Sanitária

A vigilância sanitária é uma área fundamental para a proteção da saúde pública. Seu papel é garantir que os produtos e serviços oferecidos à população estejam em conformidade com as normas sanitárias e sejam seguros para o consumo. Neste curso, iremos abordar os fundamentos teóricos e práticos da vigilância sanitária, destacando as políticas públicas que orientam essa atividade.

O objetivo deste curso é fornecer aos participantes uma compreensão abrangente sobre a vigilância sanitária, suas políticas e estratégias, bem como suas implicações para a saúde pública. Serão apresentados conceitos e definições, a legislação e normas sanitárias, as funções e responsabilidades dos órgãos de vigilância sanitária, os instrumentos utilizados na vigilância sanitária e a participação social nesse processo.

Ao final do curso, espera-se que os participantes sejam capazes de compreender o papel da vigilância sanitária na promoção da saúde pública, identificar os principais instrumentos de vigilância sanitária, bem como os desafios e perspectivas dessa área.

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1h

acesso Premium

30 dias

criado em

01/03/2023

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Conteúdo programático:

I. Introdução

Contexto atual da vigilância sanitária

II. Fundamentos teóricos da vigilância sanitária

Conceitos básicos e definições
Legislação e normas sanitárias
Princípios e diretrizes da vigilância sanitária

III. Estrutura da vigilância sanitária

Organização da vigilância sanitária no Brasil e nos estados
Funções e responsabilidades dos órgãos de vigilância sanitária
Sistemas de informação em vigilância sanitária

IV. Instrumentos de vigilância sanitária

Inspeção sanitária
Monitoramento e controle de alimentos
Controle de medicamentos e produtos para saúde
Fiscalização de serviços de saúde
Investigação e controle de surtos e epidemias

V. Participação social em vigilância sanitária

Conselhos de saúde e controle social
Ouvidorias e canais de comunicação com a sociedade
Educação em vigilância sanitária

VI. Desafios e perspectivas da vigilância sanitária

Novas tecnologias e inovações em vigilância sanitária
Internacionalização da vigilância sanitária
Mudanças no cenário político e institucional

VII. Encerramento

Considerações finais
Perspectivas futuras da vigilância sanitária no Brasil e no mundo.
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Conheça
o responsável:

Erick Jonas Costa Gomes

Com formação em Direito, especialista em Direito Penal e Direito Constitucional; professor e Advogado; Servidor Público, atualmente em exercício como Autoridade Sanitária Municipal. Minha experiência inclui dois anos como Advogado Criminal e participação, por igual tempo, em programa de pós-graduação do Ministério Público de Minas Gerais.

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