O Novo CPC

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O Novo CPC

Processo e procedimento. Tutela jurisdicional e possibilidade de antecipação. Devido processo legal. Aspectos constitucionais. Procedimento comum e especial, ordinário e sumário. Conversão de procedimento sumário em ordinário. Fases do procedimento ordinário. Instrução e julgamento. O projeto do novo CPC.

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4h

acesso Premium

30 dias

criado em

07/11/2019

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Conteúdo programático:

1.Breve histórico do código de processo civil 2. Alterações posteriores ao novo código
3.Fontes do direito processual civil 4.Princípios
5.Lei processual civil – eficácia interpretação e direito intertemporal (artigo 13 ao 15 do CPC)
6.Da interpretação da lei processual civil 7.Código de processo civil 8.Eficácia da lei processual civil
9.Da aplicação da lei no espaço 10.Da aplicação da lei no tempo 11.Jurisdição
12.Características da jurisdição imparcialidade 13.Inércia 14.Unicidade 15.Substitutividade
16.Princípios da jurisdição inevitalidade 17.Indeclinabilidade ou inafastabilidade
18.Aderência ou territorialidade 19.Indelegabilidade 20.Juiz natural
21.Classificação da jurisdição 22.Limites da jurisdição 23.Competência concorrente
24.Competência exclusiva história das tutelas provisórias e sua função constitucional
25.Tutelas provisórias no código de processo civil de 2015
26.Tutela provisória de urgência 27. Tutela provisória de urgência cautelar
28.Tutela provisória de urgência antecipada 29. Tutela provisória de evidência
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Conheça
o responsável:

Jaqueline Dos Passos Carvalho

FORMADA EM PEDAGOGIA-CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS PÓS GRADUADA EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

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JOÃO S. Julia G. Ronald B. Marilda L. Mariana M. Juliane M. Yuri T.

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