NCPC – NORMAS E PRINCÍPIOS PROCESSUAIS

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NCPC – NORMAS E PRINCÍPIOS PROCESSUAIS

Fontes do direito processual civil; Princípios constitucionais do direito processual civil; Princípio do acesso à justiça; Princípio do devido processo legal/constitucional; Princípio do contraditório (cooperação); Princípio da ampla defesa; Princípio do juiz natural; Princípio da imparcialidade; Duplo grau de jurisdição; Princípio da colegialidade dos tribunais; Princípio da reserva do plenário para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo; Princípio da isonomia; Princípio da publicidade; Princípio da motivação; Princípio da vedação das provas ilícitas ou obtidas por meios ilícitos; Princípio da assistência jurídica integral e gratuita; Princípio da duração razoável do processo (eficiência processual); Princípio da efetividade do processo (efetividade do direito pelo e no processo); Normas fundamentais do processo civil; Normas fundamentais do processo civil; Aplicação das normas processuais.

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carga horária

3h

acesso Premium

30 dias

criado em

28/09/2020

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Conteúdo programático:

INTRODUÇÃO
NORMAS DO PROCESSO CIVIL
PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL
PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO
1. Principio do Devido Processo Legal
2. Principio do acesso à justiça
3. Principio do Contraditório
4. Principio da duração razoável do processo
5. Princípio da Isonomia
6. Principio da Imparcialidade do Juiz
7. Principio do Duplo Grau de Jurisdição
8. Principio da publicidade dos atos processuais
9. Principio da Motivação das decisões judiciais
PRINCÍPIOS INFRACONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL
Principio dispositivo
Princípio da oralidade.
Princípio do livre convencimento motivado
CONCLUSÃO
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Conheça
o responsável:

Jaqueline Dos Passos Carvalho

FORMADA EM PEDAGOGIA-CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS PÓS GRADUADA EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

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17 pessoas se inscreveram neste curso.
Ezequiel A. Felipe T. Alycia S. Roberta A. Leidiane P. Elaine C. Patricia R. Lucas S. Patryck M. Leonardo L.

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