Fundamentos gerais do direito ambiental

4.34 (64 avaliações) - 102 alunos

MATRICULE-SE: Comprar curso

curso em promoção

Fundamentos gerais do direito ambiental

As leis são regras jurídicas que abrangem costumes e normas formalizadas pelo Estado. O direito ambiental contempla a regulamentação e a efetivação do direito junto as políticas de meio ambiente, entre outros. Este curso tem por objetivo abordar os direito fundamentais dentro da esfera ambiental, as competências constitucionais para a legislação ambiental, a relação Estado, sociedade e meio ambiente e a ética no direito ambiental.

Saiba mais.

Comece agora por apenas
6x de R$ 11,65

Ou à vista por R$ 69,90

Este curso está disponível para assinantes! Conheça os Planos.

Este curso possui certificado de conclusão.

carga horária

301h

acesso

60 dias

criado em

07/06/2017

Curso completo
com certificado!

Ao concluir este curso, você receberá um certificado digital.
Aumente as suas chances de ser contratado qualificando suas habilidades com certificados.

Por que escolher o Learncafe?

Aqui no Learncafe você tem acesso ao seu curso a hora que quiser. Os cursos ficam disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Além de ser uma plataforma fácil de usar, em qualquer aparelho com acesso à Internet, você ainda recebe um Certificado Digital ao concluir o seu curso.

Conteúdo programático:

-Considerações Iniciais;
-A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente;
-Direito, tributo e meio ambiente;
-O Imposto Territorial Rural e a implementação de políticas públicas ambientais no Brasil;
-O tributo como instrumento de desenvolvimento socioeconômico;
-Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente;
-Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica;
-Direito fundamental e meio ambiente;
-Meio ambiente como direito fundamental;
-Direitos humanos e meio ambiente;
-Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos;
-Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente;
-Tutela jurídica do meio ambiente;
-Da concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado;
-Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado;
-Direitos de propriedade e o meio ambiente: a questão dos recursos florestais;
-Estado, sociedade e meio ambiente;
-O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado;
-A efetivação do direito à informação no meio ambiente;
-Pessoa jurídica nos crimes ambientais
-Considerações finais.
+ Mostrar mais

Conheça
o responsável:

Learncafe - Great Courses

O perfil "Learncafe - Great Courses" surgiu com a necessidade de oferecer aos nossos usuários toda uma gama de cursos de grande conteúdo e de conteúdo de qualidade. Reunimos e utilizamos materiais de excelência para levar aos nossos usuários temáticas diferenciadas em relação ao que é encontrado no mercado. Disfrute de nossa gama de cursos e acumule conhecimento útil para sua vida pessoal, profissional ou acadêmica!

ver perfil ver cursos
102 pessoas se inscreveram nestes curso.
Luana S. Nathália A. Clebia F. Tiago D. Bruno R. Mabsan S. Marilice B. Cristiano F. Aline M. Francisco A.

Avaliação geral do curso:


Módulos & aulas

Módulo 1: Considerações Iniciais

ver todos

Avaliação dos alunos:

Avaliação média

4.34

40.62%
23.44%
4.69%
3.12%
1.56%

Escolha um plano:

Compra Avulsa R$ 69 90
  • 301 HORAS AULA
  • 60 dias de acesso *
  • Sem prazo de carência**
  • Certificado de conclusão
  • Acesso imediato
Comprar
Plano Agricultura e Meio Ambiente R$ 19 90 /mês
  • Acesso ilimitado*
  • Sem prazo de carência**
  • Certificado de conclusão***
  • Mais de 280 cursos
  • Acesso imediato
Assinar saiba mais
Plano Premium R$ 24 90 /mês
  • Acesso ilimitado*
  • Sem prazo de carência**
  • Certificado de conclusão***
  • Mais de 4.200 cursos
  • Acesso imediato
Assinar saiba mais

Mais sobre a Learncafe

190.000 horas-aula de estudo
230.000 vídeos disponíveis
27.000 exercícios de fixação
5.500 cursos disponíveis