MODULO 1:
- O que é Direito?
- Características
- Etimologia da palavra
- Homem e sociedade
- Dimensão social do homem (Antguidade, Idade Média, Idade Moderna)
- Formas de interação social
- Formas de controle social

MODULO 2
- Ciências afins do Direito
- Ramos do Direito
- Direito Natural
- Direito Positivo
- Teoria Tridimensional do Direito

MÓDULO 3:
- Norma jurídica
- Classificação da norma jurídica
- Normas princípios e normas regras
- Estrutura lógica da norma jurídica
- Atributos da norma jurídica

MÓDULO 4:
- Fontes do Direito
- Classificação das fontes do Direito
- Antinomia jurídica
- Anomia jurídica

MÓDULO 5:
- Processo de formação da lei
-Cessação da vigência das leis