Direito Penal: Das Penas

4.66 (1215 avaliações) - 2326 alunos

MATRICULE-SE: Comprar curso

Direito Penal: Das Penas

Neste curso, você aprenderá sobre um importante tema do Direito Penal: das Penas. Estudaremos, em nove módulos, o que dispõe o Código Penal Brasileiro sobre as penas, a sua aplicação, a sua história, a sua previsão, os seus princípios, o seu cumprimento, entre outros temas.

Saiba mais.

Comece agora por apenas
R$ 21,90

Este curso está disponível para assinantes! Conheça os Planos.

Este curso possui certificado de conclusão.

carga horária

30h

acesso

30 dias

criado em

15/09/2014

Curso completo
com certificado!

Ao concluir este curso, você receberá um certificado digital.
Aumente as suas chances de ser contratado qualificando suas habilidades com certificados.

Por que escolher o Learncafe?

Aqui no Learncafe você tem acesso ao seu curso a hora que quiser. Os cursos ficam disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Além de ser uma plataforma fácil de usar, em qualquer aparelho com acesso à Internet, você ainda recebe um Certificado Digital ao concluir o seu curso.

Conteúdo programático:

Sumário
Módulo 1 - Histórico das Penas
Escola Absoluta ou Absolutista;
Escola Utilitarista;
Teoria Mista;
Módulo 2 – Pena - Características Gerais
Conceito;
Finalidades;
Módulo 3 - Princípios que Regem as penas
Princípio da Legalidade;
Princípio da Personalidade ou Intranscendência;
Princípio da Individualização da Pena;
Princípio da Progressão das Penas;
Princípio da Proporcionalidade;
Princípio da Inderrogabilidade das Penas;
Princípio da Humanidade;
Módulo 4 - Classificação Doutrinária das Penas
Tipos de Penas Existentes no Brasil;
Penas Proibidas no Brasil;
Módulo 5 - Remissão e Detração da Pena
Remissão;
Detração;
Módulo 6 - Penas Privativas de Liberdade
Espécies;
Regime Inicial de Cumprimento de Pena;
Regras dos Regimes de Cumprimento de Pena;
Progressão de Regime;
Regressão de Regime;
Módulo 7 - Penas Restritivas de Direitos
Conceito;
Natureza Jurídica;
Requisitos para que seja possível a Substituição das Penas;
Como se procede a substituição;
Conversão;
Tipos de Penas Restritivas de Direitos;
Módulo 8 - Pena de Multa
Conceito;
Valor da Multa;
Disposição Legal;
Módulo 9 - Aplicação e Dosimetria das Penas
Conceito;
Fases da Dosimetria
Módulo – Exercícios de Fixação
+ Mostrar mais

Conheça
o responsável:

Equipe Learncafe

Empresa criada no ramo de Educação a Distância, a Learncafe é uma plataforma que possibilita o contato entre professor e aluno, independentemente da distância física. Nosso objetivo é expandir sempre mais conhecimento sem limites de tempo ou espaço e por esse motivo, além de abrir espaço para autores e educandos, nossa empresa agora também compartilha o conhecimento que tem, por meio de uma equipe de profissionais de várias áreas.

ver perfil ver cursos
2326 pessoas se inscreveram nestes curso.
Renan S. Paula M. Alexandre A. Claudio P. Vinicius S. Rita O. Dandara O. Lucas S. Joedson S. Aline s.

Avaliação geral do curso:


Módulos & aulas

ver todos

Avaliação dos alunos:

Avaliação média

4.66

49.79%
16.13%
3.05%
0.25%
0.25%

Escolha um plano:

Compra Avulsa R$ 21 90
  • 30 HORAS AULA
  • 30 dias de acesso *
  • Sem prazo de carência**
  • Certificado de conclusão
  • Acesso imediato
Comprar
Plano Direito e Concursos R$ 19 90 /mês
  • Acesso ilimitado*
  • Sem prazo de carência**
  • Certificado de conclusão***
  • Mais de 240 cursos
  • Acesso imediato
Assinar saiba mais
Plano Premium R$ 24 90 /mês
  • Acesso ilimitado*
  • Sem prazo de carência**
  • Certificado de conclusão***
  • Mais de 4.200 cursos
  • Acesso imediato
Assinar saiba mais

Mais sobre a Learncafe

190.000 horas-aula de estudo
230.000 vídeos disponíveis
27.000 exercícios de fixação
5.500 cursos disponíveis