DIREITO MATERIAL PREVIDENCIÁRIO

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DIREITO MATERIAL PREVIDENCIÁRIO

Seguridade Social na Constituição de 1988. Relações jurídicas de Direito Previdenciário. Regime geral da Previdência Social. Previdência Rural. Dependentes na Previdência Social. Tipos de segurados. Aquisição, perda e manutenção. Relação Jurídica de Proteção. Elemento Material da Regra Jurídica de Proteção. Tempo e local no Direito às prestações. Prestações no RGPS. Acidentes no Trabalho. Seguridade Social do Servidor Público. Serviços Assistenciais. Custeio da Previdência Social. Contribuições para o RGPS. Obrigação de Contribuir. Infrações e crimes Fiscais. Processo – Decadência e Prescrição.

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carga horária

9h

acesso Premium

30 dias

criado em

28/09/2020

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Conteúdo programático:

INTRODUÇÃO
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NA SEGURIDADE SOCIAL
SALÁRIO BENEFÍCIO
REGRA DE TRANSIÇÃO
VALORES DOS BENEFÍCIOS
RENDA MENSAL
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
PRECEDENTES
JURISPRUDÊNCIA
REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Nova previdência para aqueles que possuem Direito adquirido
REGRAS DE TRANSIÇÃO PREVISTAS 40
Servidores públicos
A PROPOSTA
CAPÍTULO I DAS ALTERAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO
DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO RELACIONADAS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Prazo para adequação dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos
DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO RELACIONADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Aposentadoria por idade
CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS RELACIONADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Aposentadoria por incapacidade permanente
CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E A OUTRAS MATÉRIAS
CAPÍTULO VIII DISPOSIÇÕES FINAIS
Regime Geral de Previdência Social ― RGPS.
Mudanças na sociedade.
Transição demográfica.
Crescimento do total de idosos.
Envelhecimento populacional.
Redução da taxa de fecundidade.
Aumento da expectativa (esperança) de vida ao nascer.
Aumento da expectativa de sobrevida em idades avançadas.
Aposentadorias precoces e expectativa de sobrevida.
Redução da participação relativa do grupo etário em idade ativa.
Deterioração da relação entre contribuintes e beneficiários.
Elevado patamar de despesas previdenciárias.
Causas do crescimento acelerado das despesas previdenciárias.
Limitação de outras políticas públicas.
Desequilíbrios nas finanças dos entes federados
Previdência no orçamento dos entes.
Elevada gravidade do desafio previdenciário.
Perspectiva de insustentabilidade no futuro do RGPS.
Perspectiva de insustentabilidade no futuro dos RPPS.
Fontes do desequilíbrio nos RPPS.
Necessidade de ajustes na previdência.
Desigualdade no sistema atual.
Ricos tendem a se aposentar mais cedo e com maiores valores.
Os mais ricos não possuem idade mínima.
Diferenciação de regras entre regimes.
Maior justiça social.
Novo regime previdenciário
Financiamento por repartição
Financiamento por capitalização.
Das propostas de alteração do RGPS.
Do abono de permanência
Do regime de previdência complementar
Desvinculação de Receitas da União (DRU) e alteração da destinação dos recursos do PIS/PASEP
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Conheça
o responsável:

Jaqueline Dos Passos Carvalho

FORMADA EM PEDAGOGIA-CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS PÓS GRADUADA EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

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10 pessoas se inscreveram neste curso.
Fatima M. Joao G. Joao T. Rosalina S. Joana J. Beatriz S. Juliana C. Franciele C. Elison N. Rosiléia A.

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