- Introdução ao direito empresarial
- Empresa e empresário, caracterização e inscrição
- Estabelecimento, clientela e aviamento
- Nome empresarial, prepostos e escrituração
- Capacidade para ser empresário
- Microempreendedor Individual (MEI)
- Microempresário (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)
- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
- Empresário Rural
- Quadro Geral das Sociedades
- Diferenças entre as sociedades
- Sociedade em comum e sociedade em conta de participação
- Sociedade simples e cooperativas
- Sociedade em nome coletivo
- Sociedade em comandita simples
- Sociedade em comandita por ações
- Sociedade de responsabilidade limitada
- Sociedade coligadas
- Sociedade de Propósito Específico (SPE)
- Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária
- Características principais das sociedades anônimas
- Espécies de Sociedade Anônima
- Valores mobiliários
- Formas de liquidação da sociedade
- Transformação e incorporação
- Fusão e cisão das sociedades
- Nacionalidade da sociedade e sociedade dependente de autorização
- Marcas
- Patentes
- Contratos de know-how
- Desenhos industriais, indicações geográficas
- Dos princípios da Lei de Recuperação e Falências
- Recuperação Extrajudicial
- Recuperação Judicial
- Falência da sociedade empresária
- Conceito e princípios dos títulos de crédito
- Institutos do Direito Cambiário
- Letra de câmbio e nota promissória
- Cheque e duplicata mercantil
- Títulos de créditos impróprios
- Cédulas e notas de crédito
- Títulos de crédito eletrônicos
- Ações cambiais
- Aspectos gerais do Direito Contratual
- Contrato de compra e venda mercantil
- Contratos de colaboração empresarial e de franquia
- Leasing e factoring
- Princípios do Direito do Consumidor
- Elementos da relação de consumo
- Direitos do consumidor
- Responsabilidades do fornecedor
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