- O que são obrigações?
- Obrigação de dar
- Obrigação de dar coisa certa
- Obrigação de dar coisa incerta
- Obrigação de fazer
- Obrigação de não fazer
- Obrigações alternativas
- Obrigações divisíveis e indivisíveis
- Obrigações solidárias
- Obrigações solidárias ativa e passiva
- Cessão de crédito I
- Cessão de crédito II
- Da assunção de dívida
- Pagamento
- Quem deve pagar
- Quem deve receber
- Objeto de pagamento e prova
- Lugar do pagamento
- Tempo do pagamento
- Pagamento em consignação I
- Pagamento em consignação II
- Pagamento com sub-rogação
- Imputação do pagamento
- Dação em Pagamento
- Novação
- Remissão
- Disposições gerais
- Mora
- Perdas e Danos
- Juros legais
- Cláusula penal
- Arras ou sinal
- Disposições gerais I
- Disposições gerais II
- Título ao portador
- Título à ordem I
- Título à ordem II
- Obrigação de indenizar II
- Título nominativo
- Obrigação de indenizar I
- Da indenização I
- Da indenização II