Direito Processual Penal

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Direito Processual Penal

O curso em tela versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Processual Penal. Neste curso, explana-se os seguintes tópicos: Lei processual em relação às pessoas, Fases da Persecutio Criminis (Inquérito Policial, Prazos e conclusão do inquérito policial, Ação Penal, Ação penal pública, Ação penal privada, Renúncia ao direito de queixa, Perdão do ofendido, Denúncia e queixa-crime), Jurisdição, Conflito de jurisdição, Insanidade mental do acusado, Exame do corpo de delito e perícias em geral, Interrogatório do acusado, Procedimento do interrogatório, Confissão
Testemunhas, Busca e apreensão, Ministério Público, Prisão, Das Medidas Cautelares e Liberdade Provisória, Prisão em flagrante, Fiança,
Alistamento dos jurados, Composição do Tribunal do Júri, Apelação, Recurso especial, Habeas corpus, Mandado de segurança.

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carga horária

60h

acesso

30 dias

criado em

28/09/2017

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Conteúdo programático:

Lei processual em relação às pessoas
Persecução penal
Inquérito Policial
Prazos e conclusão do inquérito policial
Ação Penal
Ação penal pública
Ação penal privada
Renúncia ao direito de queixa
Perdão do ofendido
Denúncia e queixa-crime
Jurisdição
Conflito de jurisdição
Insanidade mental do acusado
Exame do corpo de delito e perícias em geral
Interrogatório do acusado
Procedimento do interrogatório
Confissão
Testemunhas
Busca e apreensão
Ministério Público
Prisão, Das Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
Prisão em flagrante
Fiança
Alistamento dos jurados
Composição do Tribunal do Júri
Apelação
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