Curso online com certificado Direito Processual Penal

O curso em tela versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Processual Penal. Neste curso, explana-se os seguintes tópicos: Lei processual em relação às pessoas, Fases da Persecutio Criminis (Inquérito Policial, Prazos e conclusão do inquérito policial, Ação Penal, Ação penal pública, Ação penal privada, Renúncia ao direito de queixa, Perdão do ofendido, Denúncia e queixa-crime), Jurisdição, Conflito de jurisdição, Insanidade mental do acusado, Exame do corpo de delito e perícias em geral, Interrogatório do acusado, Procedimento do interrogatório, Confissão Testemunhas, Busca e apreensão, Ministério Público, Prisão, Das Medidas Cautelares e Liberdade Provisória, Prisão em flagrante, Fiança, Alistamento dos jurados, Composição do Tribunal do Júri, Apelação, Recurso especial, Habeas corpus, Mandado de segurança.

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Carga horária: 60h

Preço: R$ 19,90

Acesso: 30 dias

Criado em: 28/09/2017

Certificado

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Conteúdo Programático do curso

Lei processual em relação às pessoas
Persecução penal
Inquérito Policial
Prazos e conclusão do inquérito policial
Ação Penal
Ação penal pública
Ação penal privada
Renúncia ao direito de queixa
Perdão do ofendido
Denúncia e queixa-crime
Jurisdição
Conflito de jurisdição
Insanidade mental do acusado
Exame do corpo de delito e perícias em geral
Interrogatório do acusado
Procedimento do interrogatório
Confissão
Testemunhas
Busca e apreensão
Ministério Público
Prisão, Das Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
Prisão em flagrante
Fiança
Alistamento dos jurados
Composição do Tribunal do Júri
Apelação
Recurso especial
Habeas corpus
Mandado de segurança

Módulos e aulas

Módulo 1: Curso de Direito Processual Penal

  • Lição 1.1: 1. Introdução

  • Lição 1.2: 2. Lei processual no tempo

  • Lição 1.3: 3. Lei processual no espaço

  • Lição 1.4: 4. Lei processual em relação às pessoas

  • Lição 1.5: 5. Parte 5

  • Lição 1.6: 6. Persecução penal

  • Lição 1.7: 7. Inquérito Policial

  • Lição 1.8: 8. Parte 8

  • Lição 1.9: 9. Instauração do Inquérito Policial

  • Lição 1.10: 10. Parte 10

  • Lição 1.11: 11. Parte 11

  • Lição 1.12: 12. Prazos e conclusão do inquérito policial

  • Lição 1.13: 13. Parte 13

  • Lição 1.14: 14. Ação Penal

  • Lição 1.15: 15. Princípios informadores do processo penal

  • Lição 1.16: 16. Princípio do devido processo legal

  • Lição 1.17: 17. Princípio da verdade real

  • Lição 1.18: 18. Princípio da oficialidade

  • Lição 1.19: 19. Princípio da oficiosidade

  • Lição 1.20: 20. Princípio da indisponibilidade

  • Lição 1.21: 21. Princípio da publicidade

  • Lição 1.22: 22. Princípio do contraditório e da ampla defesa

  • Lição 1.23: 23. Princípio da presunção de inocência

  • Lição 1.24: 24. Elementos, condições e pressupostos da ação penal

  • Lição 1.25: 25. Parte 25

  • Lição 1.26: 26. Classificação da ação penal

  • Lição 1.27: 27. Parte 27

  • Lição 1.28: 28. Ação penal pública

  • Lição 1.29: 29. Parte 29

  • Lição 1.30: 30. Parte 30

  • Lição 1.31: 31. Ação penal privada

  • Lição 1.32: 32. Parte 32

  • Lição 1.33: 33. Parte 33

  • Lição 1.34: 34. Causas extintivas

  • Lição 1.35: 35. Renúncia ao direito de queixa

  • Lição 1.36: 36. Perdão do ofendido

  • Lição 1.37: 37. Perempção

  • Lição 1.38: 38. Decadência

  • Lição 1.39: 39. Denúncia e queixa-crime

  • Lição 1.40: 40. Ação Civil ex Delicto

  • Lição 1.41: 41. Jurisdição

  • Lição 1.42: 42. Parte 42

  • Lição 1.43: 43. Competência

  • Lição 1.44: 44. Competência pelo lugar da infração

  • Lição 1.45: 45. Competência pelo domicílio ou residência do réu

  • Lição 1.46: 46. Competência pela natureza da infração

  • Lição 1.47: 47. Competência por distribuição

  • Lição 1.48: 48. Competência por conexão ou continência

  • Lição 1.49: 49. Parte 49

  • Lição 1.50: 50. Parte 50

  • Lição 1.51: 51. Competência por prevenção

  • Lição 1.52: 52. Competência pela prerrogativa de função

  • Lição 1.53: 53. Parte 53

  • Lição 1.54: 54. Modificação da competência

  • Lição 1.55: Exercício de fixação

  • Lição 1.56: 56. Questões e Processos Incidentes

  • Lição 1.57: 57. Questões prejudiciais

  • Lição 1.58: 58. Exceções

  • Lição 1.59: 59. Suspeição

  • Lição 1.60: 60. Parte 59

  • Lição 1.61: 61. Incompetência

  • Lição 1.62: 62. Litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada

  • Lição 1.63: 63. Incompatibilidades e impedimentos

  • Lição 1.64: 64. Conflito de jurisdição

  • Lição 1.65: 65. Restituição das coisas apreendidas

  • Lição 1.66: 66. Parte 65

  • Lição 1.67: 67. Medidas assecuratórias

  • Lição 1.68: 68. Parte 67

  • Lição 1.69: 69. Parte 68

  • Lição 1.70: 70. Parte 69

  • Lição 1.71: 71. Incidente de falsidade

  • Lição 1.72: 72. Insanidade mental do acusado

  • Lição 1.73: 73. Prova

  • Lição 1.74: 74. Exame do corpo de delito e perícias em geral

  • Lição 1.75: 75. Parte 74

  • Lição 1.76: 76. Parte 75

  • Lição 1.77: 77. Interrogatório do acusado

  • Lição 1.78: 78. Parte 77

  • Lição 1.79: 79. Procedimento do interrogatório

  • Lição 1.80: 80. Parte 79

  • Lição 1.81: 81. Parte 80

  • Lição 1.82: 82. Confissão

  • Lição 1.83: 83. Ofendido

  • Lição 1.84: 84. Testemunhas

  • Lição 1.85: 85. Parte 84

  • Lição 1.86: 86. Parte 85

  • Lição 1.87: 87. Parte 86

  • Lição 1.88: 88. Parte 87

  • Lição 1.89: 89. Reconhecimento de pessoas e coisas

  • Lição 1.90: 90. Acareação

  • Lição 1.91: 91. Documentos

  • Lição 1.92: 92. Indícios

  • Lição 1.93: 93. Busca e apreensão

  • Lição 1.94: 94. Parte 93

  • Lição 1.95: 95. Parte 94

  • Lição 1.96: 96. Parte 95

  • Lição 1.97: Exercício de fixação

  • Lição 1.98: 98. Sujeitos Processuais

  • Lição 1.99: 99. Juiz

  • Lição 1.100: 100. Parte 98

  • Lição 1.101: 101. Ministério Público

  • Lição 1.102: 102. Acusado e seu defensor

  • Lição 1.103: 103. Assistentes

  • Lição 1.104: 104. Auxiliares da Justiça

  • Lição 1.105: 105. Prisão, Das Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

  • Lição 1.106: 106. Parte 104

  • Lição 1.107: 107. Parte 105

  • Lição 1.108: 108. Parte 106

  • Lição 1.109: 109. Parte 107

  • Lição 1.110: 110. Prisão em flagrante

  • Lição 1.111: 111. Parte 109

  • Lição 1.112: 112. Parte 110

  • Lição 1.113: 113. Prisão preventiva

  • Lição 1.114: 114. Parte 112

  • Lição 1.115: 115. Prisão temporária

  • Lição 1.116: 116. Parte 114

  • Lição 1.117: 117. Parte 115

  • Lição 1.118: 118. Liberdade provisória

  • Lição 1.119: 119. Fiança

  • Lição 1.120: 120. Parte 118

  • Lição 1.121: 121. Parte 119

  • Lição 1.122: 122. Parte 120

  • Lição 1.123: 123. Citações e Intimações

  • Lição 1.124: 124. Parte 122

  • Lição 1.125: 125. Parte 123

  • Lição 1.126: 126. Parte 124

  • Lição 1.127: 127. Parte 125

  • Lição 1.128: 128. Parte 126

  • Lição 1.129: 129. Sentença

  • Lição 1.130: 130. Parte 128

  • Lição 1.131: 131. Parte 129

  • Lição 1.132: 132. Parte 130

  • Lição 1.133: 133. Parte 131

  • Lição 1.134: 134. Parte 132

  • Lição 1.135: Exercício de fixação

  • Lição 1.136: 136. Procedimentos em Espécie

  • Lição 1.137: 137. Procedimento ordinário

  • Lição 1.138: 138. Parte 135

  • Lição 1.139: 139. Parte 136

  • Lição 1.140: 140. Parte 137

  • Lição 1.141: 141. Procedimento sumário

  • Lição 1.142: 142. Parte 139

  • Lição 1.143: 143. Procedimento sumaríssimo

  • Lição 1.144: 144. Procedimentos especiais

  • Lição 1.145: 145. Parte 142

  • Lição 1.146: 146. Pronúncia, impronúncia e absolvição sumária

  • Lição 1.147: 147. Parte 144

  • Lição 1.148: 148. Parte 145

  • Lição 1.149: 149. Preparação do processo ao julgamento em plenário

  • Lição 1.150: 150. Alistamento dos jurados

  • Lição 1.151: 151. Desaforamento

  • Lição 1.152: 152. Parte 149

  • Lição 1.153: 153. Organização da pauta

  • Lição 1.154: 154. Sorteio e convocação dos jurados

  • Lição 1.155: 155. Função do jurado

  • Lição 1.156: 156. Parte 153

  • Lição 1.157: 157. Composição do Tribunal do Júri

  • Lição 1.158: 158. Parte 155

  • Lição 1.159: 159. Instrução em plenário

  • Lição 1.160: 160. Parte 157

  • Lição 1.161: 161. Debates

  • Lição 1.162: 162. Parte 159

  • Lição 1.163: 163. Questionário e votação

  • Lição 1.164: 164. Parte 161

  • Lição 1.165: 165. Parte 162

  • Lição 1.166: 166. A Sentença

  • Lição 1.167: 167. Ata dos trabalhos

  • Lição 1.168: 168. Atribuições do presidente do Tribunal do Júri

  • Lição 1.169: 169. Procedimento nos crimes dos funcionários públicos

  • Lição 1.170: 170. Parte 167

  • Lição 1.171: 171. Procedimento nos crimes contra a honra

  • Lição 1.172: 172. Crimes contra a propriedade imaterial

  • Lição 1.173: 173. Parte 170

  • Lição 1.174: 174. Parte 171

  • Lição 1.175: 175. Nulidades

  • Lição 1.176: 176. Princípios atinentes às nulidades

  • Lição 1.177: 177. Princípio da instrumentalidade

  • Lição 1.178: 178. Princípio da causalidade

  • Lição 1.179: 179. Princípio do interesse

  • Lição 1.180: 180. Princípio da convalidação

  • Lição 1.181: 181. Nulidades em espécie

  • Lição 1.182: 182. Parte 179

  • Lição 1.183: 183. Parte 180

  • Lição 1.184: 184. Recursos

  • Lição 1.185: 185. Pressupostos objetivos

  • Lição 1.186: 186. Parte 183

  • Lição 1.187: 187. Pressupostos subjetivos

  • Lição 1.188: 188. Interposição

  • Lição 1.189: 189. Parte 186

  • Lição 1.190: 190. Juízo de admissibilidade e de mérito dos recursos

  • Lição 1.191: 191. Efeitos dos recursos

  • Lição 1.192: 192. Recursos em espécie

  • Lição 1.193: 193. Recurso em sentido estrito

  • Lição 1.194: 194. Parte 191

  • Lição 1.195: 195. Parte 192

  • Lição 1.196: 196. Parte 193

  • Lição 1.197: 197. Parte 194

  • Lição 1.198: 198. Apelação

  • Lição 1.199: 199. Parte 196

  • Lição 1.200: 200. Processo e julgamento

  • Lição 1.201: 201. Embargos

  • Lição 1.202: 202. Embargos infringentes e de nulidade

  • Lição 1.203: 203. Embargos de declaração

  • Lição 1.204: 204. Recurso especial

  • Lição 1.205: 205. Parte 202

  • Lição 1.206: 206. Recurso extraordinário

  • Lição 1.207: 207. Parte 204

  • Lição 1.208: 208. Carta testemunhável

  • Lição 1.209: 209. Correição parcial

  • Lição 1.210: 210. Revisão criminal

  • Lição 1.211: 211. Parte 208

  • Lição 1.212: 212. Parte 209

  • Lição 1.213: 213. Habeas corpus

  • Lição 1.214: 214. Parte 211

  • Lição 1.215: 215. Mandado de segurança

  • Lição 1.216: 216. Parte 213

  • Lição 1.217: 217. Agravo em execução

  • Lição 1.218: 218. Juizados Especiais Criminais

  • Lição 1.219: 219. Competência e atos processuais

  • Lição 1.220: 220. Fase preliminar

  • Lição 1.221: 221. Parte 218

  • Lição 1.222: 222. Parte 219

  • Lição 1.223: 223. Procedimento sumaríssimo

  • Lição 1.224: 224. Parte 221

  • Lição 1.225: 225. Suspensão condicional do processo

  • Lição 1.226: 226. Parte 223

  • Lição 1.227: Exercício de fixação

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Palavras-chave: PROCESSO PENAL, direito, direito processual penal,